TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Este site, cujo endereço eletrônico é www.vrbrasil.com.br, é de propriedade, mantido e operado, pela VR BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, pessoa jurídica constituída na forma de sociedade empresária limitada (Ltda.), estabelecida na Rua José Rezende dos Santos, 965, Galpão 02, Bairro Brasil, CEP 38400-670, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.995.331/0001-49, aqui denominada simplesmente VR BRASIL.

 

Conforme utilizado a seguir, “nós” e “nosso”, faz referência a VR BRASIL, assim como “Plataforma”, “ferramenta”, fazem referência ao site. Já as expressões "seu", "você", “Usuário”, “Cliente” significam a pessoa que está utilizando os nossos serviços.

 

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma e suas ferramentas, as condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

 

1. DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 09/11/2018.

 

2. NOMENCLATURAS

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.

Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

Upload: Enviar uma informação, geralmente um arquivo, para um servidor remoto.

Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

 

3. DOS SERVIÇOS

3.1. O site consiste, mas não se limita, em uma plataforma eletrônica de venda online de produtos.

3.1.1. A VR BRASIL, visando o bom relacionamento com o Cliente ainda oferece: Atendimento virtual ao Cliente via chat online em horário comercial da empresa; Atualização do status do pedido na plataforma; Envio dos produtos dentro do prazo estabelecido individualmente por produto; Envio de e-mails promocionais.

3.2. A plataforma tem o objetivo de trazer soluções rápidas para os Usuários, construindo relacionamentos, com um atendimento personalizado, lutando pelos melhores preços para os Clientes, sempre garantindo um nível profissional.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal, entre outras.

 

4. CADASTRO DE USUÁRIOS

4.1. Para que o Usuário possa utilizar a plataforma e realizar compras, é necessário informar os seguintes dados:

4.1.1. Se pessoa física: Nome completo, data de nascimento, CPF, telefone fixo, telefone celular, e-mail, endereço completo de entrega.

4.1.2. Se pessoa jurídica: Razão social, inscrição estadual, CNPJ, Telefone fixo, telefone celular, e-mail, endereço completo de entrega.

4.2. Durante o cadastro, o Cliente determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A VR BRASIL não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. Aceitando estes termos, o Usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade a atualização dos dados sempre que houver modificação.

4.4.  A VR BRASIL poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política.

4.5. Em caso de perda, divulgação, roubo ou identificação de uso não autorizado da senha e/ou da conta de acesso, o Cliente deverá informar imediatamente a VR BRASIL, sendo que a VR BRASIL não se responsabiliza pelas ações ou danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

 

5. DAS AVALIAÇÕES

5.1. Os Usuários poderão fazer avaliações dos produtos individualmente, por comentários e ainda poderão avaliar o site da VR BRASIL na plataforma independente Ebit. (Sugerimos que antes de proceder com as avaliações, o Usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade do Ebit e veja se concorda com o conteúdo, já que tais documentos não possuem nenhuma relação com a VR BRASIL).

5.2. A VR BRASIL não se responsabiliza por qualquer avaliação feita na plataforma, e o Usuário, ao aceitar as condições deste, declara-se responsável por todo conteúdo que produzir utilizando o site como meio.

 

6. DO PAGAMENTO

6.1. A VR BRASIL cobrará os valores devidos da compra dos produtos escolhidos pelo Cliente.  Serão inclusos no preço final: o valor do produto, acrescido do valor do frete, a ser calculado quando da inserção do endereço de entrega.

6.2. Nenhum pagamento é feito diretamente para a VR BRASIL e não temos acessos aos dados bancários do Usuário. Todos os pagamentos são processados por meio de Plataformas de pagamento, entre elas: Mercado Pago, Paypal, Pagseguro, Yapay, Moip e Cielo.

6.2.1. O pagamento do valor da taxa em decorrência do meio de pagamento escolhido ficará a cargo do Cliente, que poderá optar entre as opções seguras disponibilizadas no ato da compra.

6.2.2. Dessa forma, o Usuário possui ciência de que a VR BRASIL não é responsável pelos serviços das plataformas de pagamento listadas na cláusula 6.2, sendo nossa orientação e obrigação do Usuário conhecer e aceitar os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daquela que escolher, antes de inserir seus dados bancários.

6.3. Caso a compra do Usuário seja por pessoa jurídica, a empresa possuir inscrição estadual e ser contribuinte de outro estado diferente de Minas Gerais, será cobrado do Usuário o valor do imposto em Substituição Tributária (ST), que pode chegar a representar até 32% (trinta e dois por cento) do valor do produto.

6.3.1. O valor referente ao imposto ficará descrito de forma clara no site para ciência do Cliente antes de proceder com a conclusão da compra.

6.4.  Serão aceitos pagamentos por meio de transferência bancária online entre contas, boleto bancário, cartão de crédito e cartão de débito.  

 

7. ENVIOS DE PRODUTOS E ENTREGAS

7.1. Todos os produtos serão enviados de acordo com a forma escolhida pelo Usuário, em até 02 (dois) dias úteis da confirmação do pagamento.

7.2. A VR BRASIL tem o compromisso de despachar o produto no mesmo dia do pagamento para itens com a disponibilidade e aviso de "Pronta Entrega" e para pedidos confirmados o pagamento antes das 16:00 do horário de Brasília do dia vigente.

7.3. O prazo para a entrega varia de acordo com a forma de envio escolhida pelo Usuário, sendo de responsabilidade da empresa terceirizada as condições e prazos de entrega.

7.4. O Usuário será informado por e-mail sobre o código para rastrear sua encomenda assim que ela for postada.

 

8. TROCAS E DEVOLUÇÕES

8.1. A VR BRASIL respeita todos os direitos de seus Clientes, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário.

8.1.1. Para este tipo de devolução, o produto deve estar em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais, sem nenhum indício de utilização e em perfeitas condições de comercialização;

8.1.2. Ainda, a VR BRASIL deve ser previamente notificada através do preenchimento deste formulário, sendo que produtos devolvidos sem a devida comunicação prévia serão retornados ao remetente;

8.1.3. A embalagem original não deve ser exposta durante a postagem, portanto é necessário que esteja envolta em outra embalagem que irá protegê-la do manuseio realizado pelas empresas de transporte. Dessa forma, não serão aceitas devoluções com avarias na embalagem.

8.2. A VR BRASIL faz troca de produtos em casos de falha na fabricação, caso o produto estiver dentro do prazo de garantia estabelecido pelo fornecedor e informado no ato da compra. Para solicitar, o Cliente deve providenciar a abertura de RMA através do preenchimento deste formulário.

8.2.1. Caso não haja disponibilidade em pronta entrega, o prazo para importação e envio do novo produto é de 25 (vinte e cinco) dias corridos a partir da abertura do RMA (Return Merchandise Authorization – Autorização de retorno de mercadoria).

8.2.2. A VR BRASIL não fará a troca de produtos com defeitos em decorrência de uso inadequado do produto, de dano acidental e desgaste natural em decorrência do uso.

8.2.3. Ainda, não fará a troca de produtos se for constatada a ausência do defeito apontado pelo Cliente, ou que o produto não tenha sido comercializado pela VR BRASIL.

8.3. No ato do recebimento, o Cliente deverá fazer a conferência física juntamente com a Nota Fiscal. Caso tenha sido verificado alguma divergência ou desacordo, a mercadoria deve ser recusada e o ocorrido deve ser imediatamente reportado à VR Brasil através do e-mail rma@vrbrasil.com. Sendo o prazo de resposta de até 24 (vinte e quatro) horas.

8.3.1. O Usuário declara estar ciente que a assinatura do canhoto implica na aceitação da Nota Fiscal e dos os produtos.

 

9. CHAT ONLINE

9.1. O site disponibiliza um chat online, por meio da ferramenta Drift.me, de forma que as conversas são monitoradas e armazenadas, para fins de análise e pesquisa, dentro dessa ferramenta independente (antes de usar o chat online, sugerimos que leiam os seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade).

9.2. A finalidade do chat online é fornecer uma ferramenta adicional para que os Usuários possam contatar a VR BRASIL e buscar maiores esclarecimentos sobre os serviços.

9.3. Ao aceitar estes Termos, o Cliente declara estar ciente de que o conteúdo das mensagens é de exclusiva responsabilidade do emissor.

 

10. DAS RESTRIÇÕES

10.1. Os Usuários não podem:

10.1.1. Lesar direitos da VR BRASIL, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

10.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site ou acessar ilicitamente a plataforma da VR BRASIL;

10.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

10.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

10.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Cliente poderá ser bloqueado ou excluído da plataforma.

 

11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à VR BRASIL. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Cliente não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.

11.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à VR BRASIL, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da VR BRASIL ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, como a Lei n. 9.609/98 e Lei n. 9.610/98.

11.3. O Cliente não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas variações, domínios e sinais que sejam da VR BRASIL ou estiverem expostas no site.

11.4. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma.

11.5. O Cliente que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

 

12. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A VR BRASIL dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

13. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO A PLATAFORMA

13.1. Apesar dos melhores esforços da VR BRASIL para fornecer acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site.

13.1.1. A VR BRASIL não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site ou, ainda, pelo download de qualquer material neles contido, sendo recomendada a instalação de antivírus ou protetores adequados.

13.2. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela VR BRASIL, tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

13.2.1 Atendimento, pela plataforma ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;

13.2.2. Continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo;

13.2.3. Adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim;

13.3. A VR BRASIL se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

 

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

14.1. A VR BRASIL poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

14.2. Caso o Cliente não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com a VR BRASIL, clicando no botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

 

15. DO PRAZO E DA DURAÇÃO

15.1. A presente relação contratual entre a VR BRASIL e o Cliente entra em vigor na data de seu “Aceite” pelo Cliente e vigorará por prazo indeterminado.

15.2. Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização da ferramenta e dos recursos oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada. No entanto, a VR BRASIL reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar o acesso à plataforma ou algumas de suas partes ou recursos.

 

16. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

16.1. O site é controlado, operado e administrado pela VR BRASIL na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

16.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

16.3. A VR BRASIL e o Usuário concordam que o Foro da cidade Uberlândia, estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

17. REGISTRO PÚBLICO

Estes Termos e Condições de Uso, bem como as Políticas de Privacidade, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Eventuais atualizações destes Termos, bem como de qualquer das Políticas, serão registradas no mesmo cartório.  
 

18. CONTATO

A VR BRASIL disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, qual seja: pelo email atendimento@vrbrasil.com; pelo chat disponível na plataforma; pelo telefone e whatsapp + 55 (34) 3231-8501, disponíveis de Segunda à Sexta-Feira, das 08h00min às 18h00min.

 

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

 

Este site, cujo endereço eletrônico é www.vrbrasil.com.br, é de propriedade, mantido e operado, pela VR BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, pessoa jurídica constituída na forma de sociedade empresária limitada (Ltda.), estabelecida na Rua José Rezende dos Santos, 965, Galpão 02, Bairro Brasil, CEP 38400-670, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.995.331/0001-49, aqui denominada simplesmente VR BRASIL.

 

O presente documento estabelece as Políticas de Privacidade da utilização do site, sendo firmado entre a VR BRASIL e os Usuários devidamente qualificados na realização do cadastro. Este instrumento visa prestar informações sobre a coleta e utilização dos dados fornecidos pelos Usuários.

 

1. DA DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 09/11/2018.

 

2. PRIVACIDADE DO USUÁRIO

2.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Este site criptografa todas as informações trafegadas, de modo que não possam ser lidas ou alteradas por terceiros enquanto estão transitando pela Internet. É o mesmo tipo de segurança usado pelos melhores sites de home banking. Todas as informações cadastrais e financeiras são enviadas em modo seguro, o que pode ser facilmente verificado no navegador, que exibirá um cadeado fechado na área externa.

2.2. As informações são criptografadas com alto nível de segurança. As Lojas Virtuais com o Selo Loja Protegida estão alocadas em Data Centers 100% seguros, que garantem a proteção das informações dos lojistas e de seus clientes.

2.3. O site conta com tecnologias avançadas de hospedagem, toda a estrutura é monitorada 24 (vinte e quatro) horas por dia, garantindo segurança física e virtual de todos os dados. Uma arquitetura avançada e Conexões IP redundantes de fibra-óptica com diversas operadoras utilizando Protocolo BGP4 garantem o transito seguro e protegido das informações, proporcionando uma navegação tranquila aos consumidores.

2.4. Confirmando-se os detalhes acima, você pode estar seguro de que toda informação enviada através desse site, em páginas cujo endereço inicia-se por HTTPS, está sendo criptografada, protegendo-o da interceptação por destinatários não autorizados. Você pode submeter dados sensíveis, como informações de cartão de crédito, e detalhes pessoais, com a segurança de que sua transação está segura, privada e ausente de falsificações. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

2.5. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela VR BRASIL, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

       

3. COLETA DE DADOS

3.1. Informações fornecidas pelos Usuários: A VR BRASIL solicita as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma:

3.1.1. Se pessoa física: Nome completo, data de nascimento, CPF, Telefone fixo, telefone celular, e-mail, endereço completo de entrega.

3.1.2. Se pessoa jurídica: Razão social, inscrição estadual, CNPJ, Telefone fixo, telefone celular, e-mail, endereço completo de entrega.

3.2. Informações de localização: Quando você visita a nossa plataforma são coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica genérica, horário de acesso, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, principalmente para facilitar e direcionar o atendimento de forma mais eficaz.

3.3. Informações que coletamos dos Usuários de forma indireta: A VR BRASIL coleta dados pessoais do Usuário de forma indireta, com o uso de cookies para identificação do Cliente, por meio do armazenamento dos dados da sessão – login.

3.4. Histórico de contato: A VR BRASIL armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em chat online, troca de e-mails e upload de arquivos.

 

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O presente termo permite que a VR BRASIL use suas informações pessoais para diferentes finalidades que serão apresentadas a seguir:

4.1. Nome completo, data de nascimento e CPF ou Razão Social, Inscrição estadual e CNPJ: São utilizados para identificar o Usuário, assim como para a emissão de nota fiscal e envio de produtos.

4.2. Telefone fixo e telefone celular: São usados para contato com o Cliente em caso de necessidade, para o contato pós venda e para acompanhamento.

4.3. Endereço completo: Usado para emissão de nota fiscal e para entrega de produtos.
4.4. E-mail: É utilizado pela VR BRASIL para login, como meio de autenticação. Também pode ser usado para comunicação, contato pós-venda, acompanhamento e envio de e-mails promocionais. No entanto, o Cliente poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, clicando no link disponibilizado para esse fim, ao final da mensagem eletrônica.

4.5. Localização: Será utilizado para agilizar o atendimento, principalmente no chat online e direcionar o Usuário para o vendedor responsável pelo estado em que ele se situa.

 

5. COMPARTILHAMENTO DAS informações pessoais dos Usuários

5.1. Poderão ter acesso às informações pessoais dos Usuários apenas funcionários, prepostos e sócios da VR BRASIL ou pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

5.2. A VR BRASIL não compartilhará com terceiros os dados pessoais do Usuário, exceto por força de lei ou ordem judicial.

 

6. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1. Cancelamento de contas de acesso pela VR BRASIL: A VR BRASIL poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Cliente ao site sempre que for detectada uma conduta inadequada.

6.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Cliente: Em respeito a lei de proteção de dados, os Clientes, que queiram, podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login) por meio dos meios de comunicação indicados na cláusula 10.

6.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados pessoais deletados imediatamente e permanentemente do site, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

 

7. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

7.1. O titular dos dados pessoais (Cliente) tem direito a obter da VR BRASIL, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

7.1.2. Acesso aos dados;

7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

7.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a VR BRASIL realizou uso compartilhado de dados;

7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

7.1.9. Revogação do consentimento.

 

8. SEGURANÇA

A VR BRASIL tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a VR BRASIL não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A VR BRASIL dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

 

10. CONTATO

A VR BRASIL disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, qual seja: pelo email atendimento@vrbrasil.com; pelo chat disponível na plataforma; pelo telefone e whatsapp + 55 (34) 3231-8501, disponíveis de Segunda à Sexta-Feira, das 08h00min às 18h00min.